Automação de Contratos de Honorários — C&F Advogados

Sistema para automação de contratos de honorários advocatícios com geração dinâmica de documentos, envio por e-mail via Azure/Outlook e assinatura digital via DocuSeal.

Stack: Next.js 14 · FastAPI · python-docx · Microsoft Graph API · DocuSeal API · Tailwind CSS v4

Arquitetura

Camada	Tecnologia	Responsabilidade
Frontend	Next.js 14 (App Router) + TypeScript + Tailwind v4	Wizard de 7 etapas, UX/UI
Backend	FastAPI (Python) + python-docx	Geração do .docx, endpoints REST
E-mail	Microsoft Graph API (Azure AD)	Envio via Outlook
Assinatura	DocuSeal API	Assinatura digital do contrato
Template	Arquivo .docx timbrado	Modelo oficial do escritório

Fluxo

1. Advogado acessa o wizard e preenche o formulário inteligente em 7 etapas:
   • Etapa 1: Qualificação do contratante (PF ou PJ) — com consulta CNPJ automática
   • Etapa 2: Delimitação do objeto e escopo (com Contexto Inteligente)
   • Etapa 3: Honorários (tipos cumulativos: hora, pró-labore, mensalidade, êxito, permuta)
   • Etapa 4: Acessórios (reembolso, penalidades)
   • Etapa 5: Participações internas (ficha não exibida ao cliente)
   • Etapa 6: Revisão dos dados
   • Etapa 7: Envio (geração, e-mail e assinatura)
2. Backend gera o contrato substituindo placeholders no modelo .docx
3. Contrato enviado por e-mail via Microsoft Graph API (Outlook)
4. Após confirmação, documento enviado para assinatura digital via DocuSeal

Requisitos

• Python 3.11+
• Node.js 20+
• Azure AD App (para envio de e-mails)
• DocuSeal API Key

Instalação

Backend

cd backend
python -m venv .venv
source .venv/bin/activate  # No Windows: .venv\Scripts\activate
pip install -e .
cp .env.example .env
# Editar .env com suas credenciais
uvicorn app.main:app --reload --port 8000

Frontend

cd frontend
npm install
npm run dev

Variáveis de Ambiente

Backend (.env)

# Azure AD / Microsoft Graph API
AZURE_TENANT_ID=seu-tenant-id
AZURE_CLIENT_ID=seu-client-id
AZURE_CLIENT_SECRET=seu-client-secret
AZURE_SENDER_EMAIL=seu-email@outlook.com

# DocuSeal API
DOCUSEAL_API_KEY=sua-api-key
DOCUSEAL_BASE_URL=https://api.docuseal.com

# App settings
CORS_ORIGINS=http://localhost:3000
TEMPLATE_PATH=templates/timbrado_peticao_1.dotx
OUTPUT_DIR=generated_contracts

O backend já vem configurado para usar o modelo timbrado em backend/templates/timbrado_peticao_1.dotx. Esse modelo segue o Manual de Padronização de Documentos do escritório: margens 3cm/3cm/2cm/2cm, fonte Segoe UI 12, títulos em maiúsculo e negrito, espaçamento 1,15 no texto e 6pt entre parágrafos.

Frontend (.env.local)

NEXT_PUBLIC_API_URL=http://localhost:8000

API Endpoints

Método	Endpoint	Descrição
GET	/api/health	Health check
POST	/api/contract/generate	Gerar contrato
GET	/api/contract/{id}/download	Baixar contrato
POST	/api/email/send	Enviar e-mail com contrato
POST	/api/docuseal/send-for-signature	Enviar para assinatura
GET	/api/cnpj/{cnpj}	Consultar dados do CNPJ

Escopos Disponíveis

Código	Descrição
consultoria_contencioso_geral	Consultoria e contencioso geral
contencioso_representacao	Contencioso para representação judicial
contencioso_memoriais	Contencioso para memoriais e sustentação oral
contencioso_tutela_urgencia	Contencioso para tutela de urgência
consultoria_lgpd	Consultoria LGPD
consultoria_compliance_trabalhista	Compliance Trabalhista
consultoria_planejamento_tributario	Planejamento tributário
consultoria_diagnostico_fiscal	Diagnóstico fiscal
consultoria_planejamento_patrimonial	Planejamento patrimonial
consultoria_estruturacao_societaria	Estruturação societária
consultoria_contratual	Análise contratual
consultoria_elaboracao_documentos	Elaboração de documentos
consultoria_opiniao_legal	Opinião legal / parecer
outro	Escopo customizado

Tipos de Honorário

• hora_trabalhada — Com teto mensal, pacote de horas, urgência (+50%), fora do expediente (+100%)
• pro_labore — À vista ou parcelado
• mensalidade — Advocacia de partido, por processo ou por pasta, com variação de preço
• exito — Percentual fixo ou variável, benefício prospectivo, dedução de outro honorário
• permuta — Com ou sem torna

Contexto Inteligente

O wizard exibe campos adicionais baseados nas seleções:

• Contencioso representação → campos para número dos autos e demandas
• Contencioso memoriais → campos para atividades (memoriais, sustentação oral)
• Planejamento patrimonial → campo para pessoas/patrimônios
• Estruturação societária → campo para tipo de reestruturação
• Cada tipo de honorário exibe campos específicos quando selecionado

Estrutura de Diretórios

repo/
├── backend/
│   ├── app/
│   │   ├── main.py           # FastAPI app
│   │   ├── config.py         # Configurações
│   │   ├── models/
│   │   │   └── contract.py   # Modelos Pydantic
│   │   ├── routers/
│   │   │   ├── contract.py   # Geração de contrato
│   │   │   ├── email.py      # Envio de e-mail
│   │   │   ├── docuseal.py   # Assinatura digital
│   │   │   └── cnpj.py       # Consulta CNPJ
│   │   ├── services/
│   │   │   ├── contract_generator.py
│   │   │   ├── azure_email.py
│   │   │   └── docuseal.py
│   │   └── utils/
│   │       └── currency.py
│   ├── pyproject.toml
│   └── .env.example
└── frontend/
    ├── src/
    │   ├── app/
    │   │   ├── layout.tsx
    │   │   └── globals.css
    │   ├── components/
    │   │   ├── ContractWizard.tsx
    │   │   ├── ui/
    │   │   │   ├── FormField.tsx
    │   │   │   └── StepIndicator.tsx
    │   │   └── steps/
    │   │       ├── Step1Contratante.tsx
    │   │       ├── Step2Escopo.tsx
    │   │       ├── Step3Honorarios.tsx
    │   │       ├── Step4Acessorios.tsx
    │   │       ├── Step5Participacao.tsx
    │   │       ├── Step6Revisao.tsx
    │   │       └── Step7Envio.tsx
    │   ├── types/
    │   │   └── contract.ts
    │   └── lib/
    │       └── api.ts
    └── package.json

Status

• Backend implementado e funcional (FastAPI + python-docx)
• Frontend com wizard de 7 etapas (Next.js 15 + Tailwind CSS v4)
• Integração backend/frontend via API client (api.ts)
• Credenciais reais em backend/.env (Azure AD e DocuSeal)
• Testes de fluxo completo com credenciais reais
• Autenticação no frontend para proteger o wizard